Data de Envio | Setor | Ato |
13/04/2010 12:05
| DP | Processo em remessa externa |
12/04/2010 15:51
| DP | |
31/03/2010 10:26
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 414/2010 - |
08/03/2010 16:07
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 294/2010 - |
28/08/2009 09:24
| GCHGH | |
22/06/2009 11:04
| SMPjTC | Parecer nº 10308/2009 - baixa de pendência Ementa: Comprovação de convênio. Não utilização dos recursos. Devolução ao órgão repassador. Baixa de pendência. |
20/01/2009 08:57
| DAT | Instrução nº 3522/2009 - Devolução de Recurso. Baixa da Responsabilidade da Pendência |
14/01/2009 11:47
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 84/2009 - |
16/12/2008 10:25
| DAT | Informação nº 24/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 662980/08. |
12/12/2008 13:40
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 2817/2008 - |
29/08/2008 14:49
| DAT | Informação nº 866/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 581637/08. |
18/03/2008 17:45
| DAT | Instrução nº 5438/2008 - Concessão de Contraditório. |
18/03/2008 15:52
| DP | |