Processo 119410/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2008 15:53
Autuado em 18/03/2008 15:53
Oficio de encaminhamento 038/08
Protocolo Integrado do Estado 98975764
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 604/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2010 Acórdão   604/ 2010 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG
03/03/2010 Acórdão   604/ 2010 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado CRISTOVAM ANDRAUS JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/01/2009 09:49 662980/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
17/12/2008 08:28 581637/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2008 09:22 do Protocolo nº 501307/08, referente documentos de fls. 38 a 53.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 414/2010
12/03/2010 240 Acórdão nº 604/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
23/01/2009 183 Despacho Processual Diverso nº 84/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 2817/2008
05/09/2008 165 Despacho Processual Diverso nº 1531/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2010 12:05 DP Processo em remessa externa
12/04/2010 15:51 DP  
31/03/2010 10:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 414/2010 -
08/03/2010 16:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 294/2010 -
28/08/2009 09:24 GCHGH  
22/06/2009 11:04 SMPjTC Parecer nº 10308/2009 - baixa de pendência Ementa: Comprovação de convênio. Não utilização dos recursos. Devolução ao órgão repassador. Baixa de pendência.
20/01/2009 08:57 DAT Instrução nº 3522/2009 - Devolução de Recurso. Baixa da Responsabilidade da Pendência
14/01/2009 11:47 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 84/2009 -
16/12/2008 10:25 DAT Informação nº 24/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 662980/08.
12/12/2008 13:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2817/2008 -
29/08/2008 14:49 DAT Informação nº 866/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 581637/08.
18/03/2008 17:45 DAT Instrução nº 5438/2008 - Concessão de Contraditório.
18/03/2008 15:52 DP  

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